O Diz Que Diz (sobre sucessão para 2012)

Muito se fala na sucessão de 2012. Por enquanto, só diz-que-diz e ensaios que só servem para confundir os adversários concorrentes ao cargo de prefeito. Até o momento temos três candidatos em potencial para a disputa, e um que se aventura concorrer por conta própria sem qualquer apoio da base governista. Esse, se conseguir viabilizar sua candidatura, ao menos terá o respaldo de uma parte da população que não enxerga os grandes feitos da atual administração. E só Aurichio tem a liderança e hegemonia de escolher e indicar entre seus pares o seu sucessor. Fora deste contexto é mera ilusão e perda de tempo. Os partidos que o apóiam são meros coadjuvantes da vida política-administrativa de nossa cidade. Todos eles estão atrelados ao poder executivo, seja por participação direta na administração através de secretarias, ou por indicação de qualquer cargo de segundo e até terceiro escalões. Não existe, por mais que nossa imaginação queira admitir qualquer partido de oposição ao governo atual. Nem o PT, Partido de apenas um vereador, e que tempos atrás respaldado por uma ideologia nata e introspectiva, hoje não obsta qualquer aprovação de projetos oriundos do Poder Executivo, sejam eles de qualquer natureza. Isso nos faz crer a submissão de quem precisa sobreviver politicamente e deseja atender o pedido de seus eleitores. Fica o único representante do partido de oposição na Câmara Municipal sem opções de acatar as diretrizes partidárias. Louve-se a atitude do nobre Vereador Edgard Nóbrega, que ao sentir-se isolado e distanciado de seu partido aderiu ao poder. Ele tem compromissos com seus eleitores que o elegeram, e que o procuram para respaldar suas reivindicações, que muitas vezes seriam solucionados, não fosse o desinteresse da própria administração ou de funcionários despreparados para a função. Isso obriga o munícipe procurar o seu representante.

Esse ciclo mafioso faz com que, tanto o Vereador fique atrelado ao Prefeito, como o eleitor ao Vereador que elegeu.

Mudar o sistema é muito fácil desde que todos os munícipes se conscientizassem de seus direitos constitucionais. Uma consulta medica, uma internação em qualquer hospital da cidade, uma cesta básica ou uma bolsa farmácia, não dependem da intervenção do Vereador. É direito constitucional de qualquer cidadão. Aí então a função do Vereador restringir-se-ia apenas para indicar ao executivo poda de arvores, colocação de redutores de velocidades em ruas e avenidas, tapa-buracos, indicação de nomes de cidadãos falecidos para denominar ruas, praças ou prédios públicos, ou ainda para homenagear pessoas, nem sempre merecedoras, através de projetos de resolução, único escape legislativo que o Regimento Interno da Câmara lhe assegura.

A permanecer este tipo de impedimento ao vereador legislar sobre matéria que compete apenas ao executivo, não resta outra solução senão acabar com a função e transformá-lo num simples conselheiro da administração sem remuneração de qualquer espécie. Entretanto, para que esse dispositivo torne-se real teríamos que vencer as barreiras do Congresso Nacional que tem no Vereador seu maior cabo eleitoral.

Enquanto isso não acontece, voltemos ao nosso assunto. Transpostas todas essas objeções e afastados todos os óbices da impossibilidade, da ética e da moral, teríamos como escolher entre os três maiores pretendentes o sucessor para 2012.

O que não vai ser fácil, já que se afigura luta renhida entre os pretendentes do maior partido de sustentação três anos antes das eleições. Será uma difícil degustação para Aurichio, mesmo acostumado engolir seco.

José Miranda Filho
Advogado-Membro da Comissão executiva do PMDB de São Caetano do Sul.