O Despertar de um Novo Dia

O sol do amanhã que desponta no horizonte, com certeza será o novo dia para o ressurgimento do PMDB, por cujo símbolo é conhecido e admirado. Somos 1.803.244 filiados em todos os Estados da Federação. Sua trajetória de lutas democráticas jamais será esquecida e aviltada por quem quer seja. Há que se reconhecer seu passado patriótico, seu valor partidário e seu esforço insano para a redemocratização do país. No período da famigerada ditadura foi o PMDB (MDB) que mais se expôs às prisões e às torturas, denunciando através de seus lideres no Congresso Nacional o envilecimento aos direitos sociais e humanos dos cidadãos brasileiros. Quem não se lembra da cassação em massa, da perseguição desenfreada sofrida por aqueles que se opunham ao regime?

À época, nos anos setenta não se podia aviventar qualquer ação contrária às diretrizes dos mandantes ditadores. Entretanto, lá estava o PMDB coeso, intensificando a massa, reunindo milhares de cidadãos de todos os níveis culturais e sociais, para numa só voz exigir o retorno à democracia. Não foi em vão. A luta foi intensa e cruel com prisões, torturas, cassações e sacrifícios da própria vida, até alcançarmos a plenitude do direito de liberdade. Por esse histórico democrático acumulado é que exigimos mais condescendência com quem foi e continua sendo o maior partido de oposição ao regime antidemocrático no Brasil, atualmente presente em oito estados da Federação representados por seus respectivos governadores, e em dezenas de municípios brasileiros, cujas cidades e câmaras municipais são administradas por prefeitos e vereadores do PMDB. Eis o quadro atual: oito governadores, seis ministros, 19 senadores, 95 deputados federais e 8.497 vereadores. Das 100 maiores cidades do País o PMDB governa 18, atrás apenas do PT com 28.

Em São Caetano do Sul já fizemos história que, infelizmente ficou no passado, mas, ninguém em sã consciência poderá duvidar que ressurgiremos em breve para fazer o sol brilhar no amanhecer de um novo dia. Espere, e verão um novo PMDB municipal!

Homenagem Póstuma

Ainda bem que não faço por merecê-la, e se merecesse não teria pressa alguma de recebê-la. Reconheço humildemente e sem falsa modéstia. Não se trata de cobiça de quem a mereceu recebê-la ainda em vida ou a recebeu depois da morte. Apenas acho que não mereço, primeiro por pertencer a etnia de milhares de brasileiros, teimosos heróis anônimos, que vivem neste país graças a uma aposentadoria miserável que os governantes titubeiam reajustá-la em detrimento do déficit orçamentário. Segundo por não possuir “pedigree” da classe política e oligárquica que domina nossa cidade. Entretanto,se esquecem os governantes que o INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) pertence aos aposentados. É deles, àqueles que contribuíram e contribuem para sua manutenção. Não é, e jamais será o INSS entidade própria para financiar ou bancar benefícios outros que não seja a aposentadoria. Desvirtuam-se os fins sociais. Para esses benefícios existem outros órgãos, tais quais aqueles que lotam seus cofres de verbas para distribuir ao Bolsa Família, Bolsa Escola, Bolsa Alimentação, Bolsa Farmácia e outras bolsas que ainda virão: a bolsa voto, por exemplo.

Pois bem, voltemos ao assunto da homenagem póstuma, tema do nosso artigo. Não acredito que alguém em sã consciência negue-se a recebê-la, se entre nós mortais ainda estiver. Talvez, por questão de vaidade, característica visível no ser humano. “Vanitas vanitatae, omnia vanitas”, já dizia Homero muitos séculos passados. Incluo-me também entre aqueles que não tem pressa de recebê-la, se por ventura, algum edil desavisado apresentar projeto de Lei, única matéria, entre denominar nomes de ruas e de escolas, pode legislar. Podas de arvores, tampamento de buracos em ruas e avenidas, troca de ponto de ônibus, colocação de faróis de transito e outros tais, são objetos de indicação encaminhados ao Prefeito. Se persistir o ordenamento jurídico de conceder a homenagem apenas ao falecido, nem falar. Mas, se por desvio de memória de algum legislador desconhecedor dos impedimentos jurídicos me queira dá-la, descarto-a imediatamente. Com exceção de alguns poucos amigos com quem partilho a alegria do dia-a-dia dos infortúnios da vida, e de poucos momentos de alegria e de companheirismo nos botecos da cidade, não existem outras razões para receba-la. “Teria dito Castro Alves antes de falecer, na sua trajetória de vida que viveu intensamente sem se incomodar com as más línguas difamatórias das comadres e de mães desprovidas do amor materno. ” Tudo o que eu fizer terá que ser reconhecido em vida. Após a morte não me interessa, não tem sentido “ Não questiono e não me interessa saber se ele tinha ou não razão, e se na verdade teria proferido essas palavras. Entretanto, lhe pergunto: Por que não se concede a homenagem em vida? A trajetória de Castro Alves, seus dias, seus versos, seu acervo literário, foram dedicados àqueles que não tinham identidade de vida e direito de expressar-se? Foi escrassado e aniquilado de suas idéias escravocratas e acochado por alguns que lhes alcunhavam de mau caráter, boêmio, vida fácil etc. Viveu sua vida e dedicou-a ao semelhante oprimido. Amou e foi amado e jamais negou proteção aos irmãos escravizados.

A homenagem por merecimento àqueles que dedicam suas vidas, e seu dia-a dia ao próximo sem nenhum respaldo financeiro ou desejo de aparecimento na mídia teria que ser outorgada ainda em vida. Fora deste contexto é mera politicagem. Evidentemente, se outorgado em vida, apesar das restrições legais, teria que haver acima de qualquer suspeita critérios de merecimentos de quem recebe e conscientização de quem outorga para não se perpetuar a figura de quem não merece e que nada fez por carecê-la. A exemplo de personagens viventes de nossa cidade. Não adianta fantasiar a figura daquele que se foi e nem perpetuar a memória daquele que nada fez por merecê-la.

O Diz Que Diz (sobre sucessão para 2012)

Muito se fala na sucessão de 2012. Por enquanto, só diz-que-diz e ensaios que só servem para confundir os adversários concorrentes ao cargo de prefeito. Até o momento temos três candidatos em potencial para a disputa, e um que se aventura concorrer por conta própria sem qualquer apoio da base governista. Esse, se conseguir viabilizar sua candidatura, ao menos terá o respaldo de uma parte da população que não enxerga os grandes feitos da atual administração. E só Aurichio tem a liderança e hegemonia de escolher e indicar entre seus pares o seu sucessor. Fora deste contexto é mera ilusão e perda de tempo. Os partidos que o apóiam são meros coadjuvantes da vida política-administrativa de nossa cidade. Todos eles estão atrelados ao poder executivo, seja por participação direta na administração através de secretarias, ou por indicação de qualquer cargo de segundo e até terceiro escalões. Não existe, por mais que nossa imaginação queira admitir qualquer partido de oposição ao governo atual. Nem o PT, Partido de apenas um vereador, e que tempos atrás respaldado por uma ideologia nata e introspectiva, hoje não obsta qualquer aprovação de projetos oriundos do Poder Executivo, sejam eles de qualquer natureza. Isso nos faz crer a submissão de quem precisa sobreviver politicamente e deseja atender o pedido de seus eleitores. Fica o único representante do partido de oposição na Câmara Municipal sem opções de acatar as diretrizes partidárias. Louve-se a atitude do nobre Vereador Edgard Nóbrega, que ao sentir-se isolado e distanciado de seu partido aderiu ao poder. Ele tem compromissos com seus eleitores que o elegeram, e que o procuram para respaldar suas reivindicações, que muitas vezes seriam solucionados, não fosse o desinteresse da própria administração ou de funcionários despreparados para a função. Isso obriga o munícipe procurar o seu representante.

Esse ciclo mafioso faz com que, tanto o Vereador fique atrelado ao Prefeito, como o eleitor ao Vereador que elegeu.

Mudar o sistema é muito fácil desde que todos os munícipes se conscientizassem de seus direitos constitucionais. Uma consulta medica, uma internação em qualquer hospital da cidade, uma cesta básica ou uma bolsa farmácia, não dependem da intervenção do Vereador. É direito constitucional de qualquer cidadão. Aí então a função do Vereador restringir-se-ia apenas para indicar ao executivo poda de arvores, colocação de redutores de velocidades em ruas e avenidas, tapa-buracos, indicação de nomes de cidadãos falecidos para denominar ruas, praças ou prédios públicos, ou ainda para homenagear pessoas, nem sempre merecedoras, através de projetos de resolução, único escape legislativo que o Regimento Interno da Câmara lhe assegura.

A permanecer este tipo de impedimento ao vereador legislar sobre matéria que compete apenas ao executivo, não resta outra solução senão acabar com a função e transformá-lo num simples conselheiro da administração sem remuneração de qualquer espécie. Entretanto, para que esse dispositivo torne-se real teríamos que vencer as barreiras do Congresso Nacional que tem no Vereador seu maior cabo eleitoral.

Enquanto isso não acontece, voltemos ao nosso assunto. Transpostas todas essas objeções e afastados todos os óbices da impossibilidade, da ética e da moral, teríamos como escolher entre os três maiores pretendentes o sucessor para 2012.

O que não vai ser fácil, já que se afigura luta renhida entre os pretendentes do maior partido de sustentação três anos antes das eleições. Será uma difícil degustação para Aurichio, mesmo acostumado engolir seco.

José Miranda Filho
Advogado-Membro da Comissão executiva do PMDB de São Caetano do Sul.